O presente manual tem por objetivo, ao somar-se à leitura do Regulamento Discente (aprovado pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Brasília por meio da Resolução n. 3/2026 - CS/RIFB/IFBRASILIA), servir como síntese de orientações gerais e operacionais a serem seguidas pela comunidade acadêmica do IFB. Assim sendo, este manual busca subsidiar tecnicamente as comissões disciplinares, a partir de linguagem simples e com escopo informativo, de modo a que todos possam entender com facilidade de quem é a responsabilidade, onde, como e em que ocasiões cada sanção deve ser aplicada