Publicado: 24 de Fevereiro de 2026
Autores: Caio Marcello Mota Polito. João Gabriel Rocha Silva. Nathália de Melo Santos. Raquel dos Santos Beckmann. Susana Suely Rodrigues Milhomem Paixão. Sther Maria Lenza Greco. Wellyelton Gualberto de Brito Rodrigues.
Este guia tem como propósito desmistificar o processo de registro de programas de computador, oferecendo um roteiro claro e acessível para desenvolvedores, empresas e instituições que desejam proteger suas criações digitais. São abordados aspectos legais, benefícios e procedimentos relacionados ao registro de software, de forma a simplificar o entendimento sobre conceitos básicos, características e regras específicas necessárias para o depósito de programas de computador junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).